Um projeto de lei protocolado pelo vereador de Cuiabá (MT) Rafael Ranalli (PL) nesta segunda-feira (19) propõe a proibição de atendimento a bebês reborn em unidades de saúde do município. O texto também sugere advertência e multa a instituições que descumprirem a norma, além de encaminhar à terapia pessoas que se declarem “pais” ou “mães” dos bonecos.

Segundo o vereador, o projeto visa garantir a oferta de serviços públicos exclusivamente a bebês humanos. De acordo com o projeto, fica proibido em todo o território do município o atendimento, triagem, registro, encaminhamento ou qualquer tipo de acolhimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê” reborn em unidades de saúde municipais.

O texto adverte que, em caso de descumprimento da medida, unidades de saúde poderão ser sujeitas a multa administrativa de até R$ 10 mil reais (em caso de reincidência), além de representação a conselhos profissionais (como o Conselho Regional de Medicina) caso haja envolvimento de profissionais de saúde.

Outro ponto de destaque no projeto é a possibilidade de encaminhamento à saúde mental para “pais” de bonecos reborn que se apresentem em unidades de saúde solicitando atendimento. Segundo a proposta, a medida visa “zelar pela saúde pública e mental da população”.

Caso aprovado, o projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara Municipal e ser votado em plenário para que possa entrar em vigor.