Gabrielle Zanin A gestão do prefeito Jabes Júnior (PSD), em Riacho Frio, firmou três contratos sem licitação com postos de combustíveis, somando quase R$ 1,5 milhão.
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Os acordos foram assinados em fevereiro deste ano com empresas situadas em Riacho Frio e Corrente, cidade vizinha. Os contratos, que seguem vigentes até o final de 2025, foram firmados por meio de dispensa de licitação.
Segundo os documentos, os valores foram divididos da seguinte forma:
- R$ 520 mil com o Posto São Benedito (empresa de Filomena dos Santos Dias Lustosa), localizado em Riacho Frio;
- R$ 390 mil com o Auto Posto Tabor, também no município;
- R$ 579 mil com o Auto Posto Varejão LTDA, em Corrente.
As contratações foram baseadas no artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em casos onde não há interessados em pregões anteriores. A prefeitura afirmou que lançou um pregão eletrônico no início de fevereiro, mas não houve propostas para os lotes referentes ao fornecimento de combustíveis.
O prefeito Jabes Júnior afirmou que o processo respeitou as exigências legais e foi registrado junto ao Tribunal de Contas do Estado. A medida, segundo ele, visou manter o abastecimento da frota e a continuidade dos serviços.
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