O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Força-Tarefa de Combate à Corrupção (FOCOMP), entrou com uma Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Barro Duro, Elói Pereira de Sousa, ex-secretários municipais, a empresa Cândido José F. Lira – EPP e seu proprietário. A ação é baseada em repasses que totalizam R$ 1,1 milhão feitos pela prefeitura entre 2021 e 2022.

Indícios na fiscalização

Durante uma inspeção conjunta do MPPI e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), foi constatado que a empresa informava endereço residencial em Olho D’Água do Piauí, sem atividade comercial aparente. O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município declarou desconhecer a empresa, mesmo diante dos pagamentos realizados.

Além disso, os repasses ocorreram sem processo licitatório, contrato formal ou publicações oficiais, e a Secretaria da Fazenda do Estado confirmou que a empresa não emitiu notas fiscais no período. Dados bancários apontam que o prefeito autorizou a maior parte dos pagamentos, com participação de secretários municipais.

A empresa possuía apenas um funcionário registrado nos últimos cinco anos, fato que o MPPI considera relevante para a análise da capacidade técnica para executar os serviços contratados.

A ação está em andamento na Justiça, e as partes envolvidas poderão apresentar suas defesas.