O prefeito de Canto do Buriti, Marcus Fellipe Nunes Alves, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por possíveis irregularidades na compra de livros didáticos, realizada sem licitação, no valor total de R$ 957.540,00. A denúncia foi protocolada pela Empresa Editora Mais LTDA e envolve também o secretário municipal de Educação, Andy Willer Fernandes de Sousa, além da fornecedora contratada, M.F. Distribuidora de Livros.

Segundo a denúncia, a prefeitura utilizou a modalidade de inexigibilidade de licitação, que só é permitida em casos específicos, sem apresentar justificativas adequadas. Além disso, há suspeitas de que os preços praticados estariam acima dos valores de mercado.

Valores e títulos adquiridos

O contrato firmado pela Prefeitura de Canto do Buriti previa a aquisição de dois conjuntos de livros: o material “Trilhas”, ao custo de R$ 534 mil, e o kit “Crescer com Alegria e Fé”, no valor de R$ 423.540. A denunciante solicitou que o Tribunal determinasse a suspensão imediata da contratação, a anulação do contrato e a aplicação de multa no valor de 50 mil UFR aos responsáveis.

A conselheira Rejane Dias, relatora do processo, aceitou a denúncia, mas negou o pedido de medida cautelar para suspender o contrato. Ela justificou que a maior parte do valor já havia sido paga restando apenas R$ 4.830,00 pendentes. Mesmo assim, o caso seguirá sob análise no TCE.

O Tribunal determinou a citação dos envolvidos, que terão 15 dias úteis, a partir da notificação, para apresentarem suas defesas. Devem ser ouvidos o prefeito Marcus Fellipe Nunes Alves, o secretário de Educação e a empresa fornecedora.