Lucas Sousa 
Suzana Moreno A população com diabetes tipo 1 em José de Freitas seguirá sem acesso gratuito a sensores de glicose. Isso porque o prefeito Pedro Gomes (PT) vetou o projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, que previa a distribuição dos dispositivos a pacientes diagnosticados, mediante laudo médico. A decisão gerou forte reação por parte da oposição, que tentou, sem sucesso, derrubar o veto.
De autoria do vereador Júnior do X, o projeto visava autorizar a Secretaria Municipal de Saúde a cadastrar, adquirir e distribuir sensores com recursos próprios, convênios ou parcerias. O texto havia sido aprovado por todos os 13 parlamentares da Casa, mas foi barrado pelo Executivo sob justificativas não detalhadas publicamente.
A Câmara é formada por 13 vereadores. A oposição, que detém a maioria com 7 membros, votou em bloco pela derrubada do veto. No entanto, para que isso ocorresse, era necessário o apoio de pelo menos mais um vereador. Nenhum dos seis parlamentares da base governista se manifestou a favor da população: parte deles se absteve e outros votaram pela manutenção do veto, garantindo a derrota da proposta.
Em pronunciamento na tribuna, ao lado dos colegas de oposição, o autor do projeto lamentou a decisão. “Uma noite triste para quem é diabético tipo 1. A Câmara aprovou por unanimidade um projeto que autorizava a concessão desses sensores, mas infelizmente o prefeito vetou. E os seis vereadores da base acompanharam esse veto. Agora essas pessoas não vão mais poder receber os sensores”, declarou Júnior do X.
A oposição classificou o episódio como um retrocesso. O vereador criticou a falta de sensibilidade do Executivo e apontou motivação política no veto: “A Câmara estava unida em favor da população. O veto foi uma decisão pessoal e política do prefeito. Quem perde é a saúde pública”.
Quanto custa um sensor de glicose e qual seria o impacto nos cofres públicos?
Atualmente, sensores de glicose contínua, como o FreeStyle Libre, custam em média R$ 300 por unidade no Brasil. Cada paciente com diabetes tipo 1 utiliza cerca de dois sensores por mês, o que representa um custo mensal de aproximadamente R$ 600 por pessoa.
Estimativa baseado na população x dados do Ministério da Saúde
Considerando a população de José de Freitas, estimada em 39 mil habitantes, cerca de 3.120 pessoas têm algum tipo de diabetes. Desse total, entre 156 e 312 pacientes seriam diagnosticados com diabetes tipo 1, público-alvo do projeto vetado.
Com base nesses dados, o impacto financeiro da medida giraria entre R$ 93 mil e R$ 187 mil por mês, ou até R$ 2,2 milhões ao ano, caso a prefeitura decidisse arcar integralmente com a distribuição dos sensores. No entanto, o valor poderia ser reduzido em processos de compra pública por meio de licitações e parcerias com o governo estadual ou federal.
Veja quem votou a favor da derrubada do veto
Veja quem votou contra
Leia o projeto:
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