A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou um repasse de R$ 883 milhões para o chamado bônus de Itaipu, que será aplicado nas contas de luz emitidas entre 1º e 31 de agosto de 2025. O benefício será concedido de forma automática a consumidores residenciais e rurais que, em qualquer mês de 2024, registraram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh). A medida vale para todo o país, incluindo o estado do Piauí.
Além do bônus, a ANEEL autorizou a criação de uma Reserva Técnica Financeira de R$ 360 milhões, destinada à Conta de Comercialização de Itaipu. O objetivo é garantir estabilidade nos custos de energia, evitando aumentos tarifários. A tarifa de energia da usina foi mantida em US$ 17,66 por kW/mês para 2025, graças ao uso de saldos positivos da conta da hidrelétrica.

O valor exato do desconto será definido com base no consumo de cada cliente e na proporção do total a ser distribuído. Até o dia 21 de julho, a ANEEL deve publicar os detalhes sobre os repasses que a ENBPar fará às distribuidoras, que têm até o dia 30 para transferir os valores às concessionárias. O bônus será então aplicado nas contas do mês seguinte.
A agência também determinou que suas áreas técnicas apresentem, em até 240 dias, uma proposta de atualização dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), incorporando as novas regras da reserva financeira. A iniciativa visa beneficiar diretamente os consumidores e dar mais segurança ao setor elétrico.
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