A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), confirmou que realizará, pela primeira vez, a votação eletrônica para escolha dos nomes que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pelo quinto constitucional. A eleição está marcada para o dia 22 de setembro.

A informação foi anunciada pelo presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, na manhã desta quinta-feira (10). Segundo ele, a votação será totalmente online, com uso de certificado digital e biometria, permitindo que os advogados participem de qualquer lugar.

A escolha segue o rito do quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva 1/5 das vagas nos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público.

O processo começa com as inscrições dos advogados interessados, que passam por uma triagem com base em critérios como:

• mínimo de 10 anos de exercício da advocacia;
• reputação ilibada;
• idoneidade moral.

Após essa análise, os advogados regularmente inscritos na OAB-PI até o dia 2 de setembro poderão votar em até 12 nomes na consulta direta.

Os 12 mais votados seguirão para o Conselho Seccional da OAB-PI, que formará a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. O TJ-PI escolherá, então, três nomes (lista tríplice), a ser enviada ao governador Rafael Fonteles, responsável pela nomeação final.

“Essa inovação visa garantir participação ampla, democrática e segura de toda a advocacia piauiense”, destacou Raimundo Jr., ao explicar o novo formato de votação.

A votação está marcada para o dia 22 de setembro, uma segunda-feira. Será a primeira vez que a OAB-PI adota um sistema eletrônico para esse tipo de consulta, o que, segundo a entidade, assegura maior praticidade e participação.