A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para avaliar a segurança ou eficácia de produtos como cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal. A proibição também inclui os ingredientes usados na formulação desses produtos. O texto obriga a adoção de métodos alternativos reconhecidos internacionalmente sempre que estiverem disponíveis.

A proposta determina que esses métodos devem ser priorizados pelas autoridades brasileiras no processo de validação e aprovação dos itens. A regra se aplica tanto à indústria quanto aos órgãos reguladores que tratam da liberação desses produtos no mercado nacional.

  

Câmara aprova lei que proibi testes de cosméticos em animais. Reprodução/ Internet

   

Durante a análise no Senado, o relator Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que a medida aproxima o Brasil das normas de países que já adotam práticas livres de crueldade animal. Ele ressaltou o avanço do conhecimento científico como uma alternativa viável aos testes com animais.

O projeto estabelece exceções para situações em que normas de outros setores ainda exigem esse tipo de teste. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.