A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. A proposta, enviada pelo governo federal, ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara para avançar.

O texto, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), também amplia para R$ 7.350 o limite de renda com direito a desconto parcial no imposto. Para compensar a queda na arrecadação, estimada em R$ 26 bilhões, o projeto prevê uma alíquota mínima de 10% sobre lucros e dividendos recebidos por pessoas com maior renda.

  

Deputados aprova isenção de ir para quem ganha até R$ 5 mil em 2026. Reprodução/ Câmara dos Deputados

  

Durante a discussão, parlamentares sugeriram formas alternativas de compensar a renúncia fiscal. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) defendeu corte de gastos em áreas como fundo partidário e emendas. Já Claudio Cajado (PP-BA) anunciou que vai propor aumento na contribuição dos bancos para ampliar a faixa de isenção.

A comissão rejeitou destaques que tentavam excluir a taxação sobre os mais ricos. O presidente do colegiado, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), lembrou que essas sugestões ainda poderão ser analisadas em Plenário, onde o projeto será votado nas próximas semanas.