A Prefeitura de Timon, no Maranhão, assinou um contrato de mais de R$ 12 milhões com uma construtora que existe há pouco mais de um mês. A Aprimore Incorporação & Engenharia Ltda foi criada em 7 de janeiro de 2024 e, no dia 17 de fevereiro, já havia fechado acordo com a Secretaria Municipal de Educação para reformar 11 escolas de tempo integral da cidade.

A contratação foi feita por meio de dispensa de licitação, um procedimento que só pode ser adotado em situações específicas previstas na Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as compras públicas no Brasil. No entanto, a Prefeitura não divulgou detalhes sobre os motivos que justificaram a dispensa.

O valor original do contrato era de R$ 13,2 milhões, mas foi reduzido para cerca de R$ 12,7 milhões, conforme retificação publicada no Diário Oficial do Município em maio deste ano.

Contratos dessa natureza, especialmente com empresas recém-criadas, costumam atrair a atenção do Ministério Público, que pode investigar a legalidade da dispensa de licitação e analisar se houve favorecimento ou irregularidades.

Procurada, a Prefeitura de Timon ainda não se manifestou sobre o contrato ou sobre as razões que levaram à contratação da Aprimore.