O senador Ciro Nogueira (Progressistas) solicitou, uma auditoria no Programa Cisternas por suspeitas de uso indevido de recursos públicos. O pedido foi protocolado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e requer apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).
A solicitação ocorre após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e reportagem do jornal *O Globo* apontarem que, em 2023, cerca de 85% dos R\$ 755,8 milhões repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) foram destinados a uma única entidade: a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que, segundo o senador, possui vínculos partidários com integrantes do Governo Federal.
“É preciso investigar a razão dessa concentração de recursos, principalmente diante de suspeitas de favorecimento político. O dinheiro público deve atender ao povo, não a interesses partidários”, declarou Ciro.
O senador também questionou os contratos firmados com cooperativas subcontratadas, como a Cootapi e a Comtacte, ambas com atuação no Piauí e beneficiadas com repasses superiores a R\$ 13 milhões. Segundo o requerimento, essas entidades têm ligações políticas que podem ferir os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Para o parlamentar, a ausência de critérios claros na distribuição dos recursos compromete a credibilidade do programa, que tem como finalidade beneficiar populações do semiárido afetadas pela escassez de água.
“A população já sofre com a seca e com a falta de recursos. É inaceitável que o dinheiro destinado a amenizar esse sofrimento seja usado como moeda de troca política”, reforçou Ciro Nogueira.
A proposta de auditoria ainda será avaliada pela comissão da qual o senador faz parte. Caso aprovada, o TCU deverá analisar a regularidade dos contratos e a destinação dos recursos repassados pelo governo federal às entidades envolvidas no Programa Cisternas.
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