A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que obriga órgãos de segurança a adotarem tecnologias como o "botão de pânico" para comunicação direta de motoristas profissionais com a polícia. O PL 3.834/2024, de autoria da ex-senadora Rosana Martinelli (PL-MT), agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que motoristas de transporte público, de cargas ou por aplicativo utilizem sistemas de emergência físicos ou virtuais. O acionamento desses dispositivos possibilitará que a polícia seja enviada imediatamente ao local. O uso será facultativo, e o mau uso proposital poderá ser punido com base no Código Penal.

Durante a reunião, os parlamentares também comentaram recentes acidentes, como a morte da brasileira Juliana Marins em uma trilha na Indonésia e a queda de um balão em Santa Catarina, que deixou oito mortos. O presidente da comissão, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e outros senadores defenderam avanços nas normas de segurança e fiscalização desses setores.

Senadores como Espedião Amin (PP-SC) e Marcos Rogério (PL-RO) pediram revisão das regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre balonismo, apontando que há falhas na fiscalização. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-DF) destacou que, embora o turismo de aventura tenha grande valor, a segurança deve ser prioridade.