A gestão municipal do prefeito de Timon (MA), Rafael Brito (PSB), vem sendo alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão. O órgão abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades em reformas realizadas em escolas no município, incluindo uma unidade no Centro de Timon, a apenas 500 metros do gabinete do prefeito.

O Portal da Transparência registra reformas em 11 unidades escolares de tempo integral na cidade, através do contrato nº 06/2025, de caráter emergencial. No entanto, a Prefeitura de Timon informou em seu site que 40 escolas passam por reformas estruturantes.

O contrato nº 06/2025 envolve R$ 12 milhões e inclui as escolas Edgar Schalcer, João Emílio Falcão, Marechal Castelo Branco, São Benedito, Mãos Dadas, Hilda Perentes, Francisca Macedo de Araújo, Firmo Pedreira, Tia Marica, Jailson Nascimento Araújo e José Sarney, esta última localizada próxima ao gabinete do prefeito. O MP questiona a ausência de dados sobre as demais unidades anunciadas.

Com o objetivo de verificar as regularidades do processo, o Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) informações sobre fiscalizações do contrato nº 06/2025 ou de outras contratações de caráter emergencial em Timon.

Outro lado:

Em nota enviada ao Central Piauí, a assessoria do prefeito Rafael Brito afirma que todas as reformas seguem trâmites legais estebelecidos em legislação e de que as obras tem como objetivo "a adaptação das unidades de ensino para a implementação do sistema de tempo integral, conforme as exigências do Ministério da Educação (MEC)". 

Confira a nota na íntegra:

Nota Oficial

A Prefeitura Municipal de Timon informa que as reformas nas escolas municipais têm como principal objetivo a adaptação das unidades de ensino para a implementação do sistema de tempo integral, conforme as exigências do Ministério da Educação (MEC).

As estruturas físicas anteriormente existentes não estavam adequadas para receber o novo modelo de ensino. Até então, o que se realizava era apenas o funcionamento em contra turno, o que não atendia às exigências pedagógicas e estruturais do tempo integral.

As escolas estão sendo adaptadas com refeitórios, ampliação das bibliotecas, quadras e demais espaços necessários para garantir uma educação de qualidade em período integral.

No caso das creches municipais, a situação era ainda mais crítica. Muitas se encontravam em condições precárias, com estruturas deterioradas e inadequadas para o atendimento às crianças e para o pleno desenvolvimento das atividades. Por isso, as reformas foram consideradas urgentes e essenciais para garantir o mínimo de dignidade e segurança aos alunos.

A Prefeitura de Timon esclarece ainda que o processo de contratação seguiu os trâmites legais previstos na legislação e permanece à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para prestar todos os esclarecimentos necessários.