Quarta, 16 de julho de 2025, 22:08
DISPUTA TERRITORIAL

Piauí propõe diálogo com Pernambuco para evitar disputa territorial

Deputado solicita que Assembleias discutam limites entre os estados e previnam conflitos.

O deputado estadual Hélio Isaías (PT) solicitou à presidência da Assembleia Legislativa do Piauí que entre em contato com o Legislativo de Pernambuco para discutir a definição dos limites entre os dois estados. A proposta busca evitar um possível litígio territorial, como o que já existe entre o Piauí e o Ceará, e garantir segurança jurídica para os municípios situados na região de fronteira.

A divisa entre Piauí e Pernambuco se estende por cerca de 292 quilômetros e inclui oito cidades piauienses próximas à linha de fronteira: Paulistana, Marcolândia, Caldeirão Grande do Piauí, Queimada Nova, Acauã, Betânia do Piauí, Simões e Curral Novo. A área é marcada por trechos de cerrado e caatinga, além de ser um polo de investimentos em energia solar e eólica.

  

Deputado propõe acordo com Pernambuco para evitar disputa territorial com o Piauí. Reprodução/ Internet
   

Segundo o deputado, a definição clara das divisas é fundamental para o planejamento urbano e a arrecadação municipal, especialmente em áreas com potencial econômico. Hélio Isaías afirmou que o objetivo é iniciar um diálogo entre as comissões territoriais dos dois estados e evitar disputas futuras por território.

O parlamentar citou o caso do litígio com o Ceará, que envolve cerca de 3 mil km² e já está em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Ele destacou que a falta de delimitação precisa entre os estados pode prejudicar moradores e investimentos, e reforçou a importância de ações preventivas por parte dos governos estaduais.

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