Profissionais da rede pública estadual de ensino do Piauí passarão a contar com programas permanentes de capacitação voltados à segurança no ambiente escolar. A medida foi oficializada por meio da Lei nº 8.737, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de junho.

A legislação é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) e foi aprovada na Assembleia Legislativa. A proposta tem como objetivo preparar educadores para lidar com episódios de violência, além de proteger sua saúde mental e integridade física.

A formação será destinada a professores, gestores, coordenadores pedagógicos e demais servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O conteúdo inclui técnicas de defesa pessoal não letal, mediação de conflitos, protocolos de crise, primeiros socorros e controle emocional.

Os recursos para execução da lei virão do orçamento da Seduc, com possibilidade de reforço financeiro caso haja necessidade. A capacitação será contínua e acontecerá em todas as unidades da rede estadual de ensino.